Lei que proíbe sacolas plásticas é suspensa em São Paulo
A Lei Municipal 15.374, que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas no comércio da cidade de São Paulo, foi suspensa provisoriamente pelo Tribunal de Justiça municipal. A liminar foi concedida pelo Sindicato de Material Plástico de São Paulo. A proibição foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab no dia 18 de maio e publicada no Diário Oficial de São Paulo no dia seguinte, com entrada em vigor em janeiro de 2012. Desde então, as sacolinhas viraram motivo de polêmica. A ordem judicial atende à ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast). O desembargador Luiz Pantaleão concedeu a liminar pois acredita que o os fabricantes das sacolas podem ter prejuízos “irreversíveis”. A ação do Sindicato de Material Plástico é movida contra a Câmara Municipal e a Prefeitura da capital e de outras 20 cidades que aprovaram leis similares.
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